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A poluição plástica representa uma ameaça crescente ao meio ambiente global, afetando ecossistemas terrestres e marinhos. Em resposta a essa crise, iniciou-se em 2022 o Tratado Global de Plásticos, visando estabelecer um acordo internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição plástica em todas as suas fases, desde a produção até o descarte.

O Tratado: Uma Visão Global

O Tratado Global de Plásticos propõe uma abordagem abrangente para a gestão de plásticos, incorporando princípios da economia circular. Este modelo enfatiza a redução de resíduos, promovendo a reciclagem e o reaproveitamento de materiais plásticos, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais associados ao seu descarte inadequado.

Três mil delegados de 170 países reuniram-se em Busan, na Coreia do Sul, para selar as negociações iniciadas na ONU há dois anos, de um tratado global de combate à poluição plástica. Mas o acordo não saiu por uma “divergência persistente em áreas críticas”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um novo encontro será marcado em 2025 na busca por consenso sobre a redução da produção de plásticos e aditivos químicos nocivos à saúde humana e do planeta, e o mecanismo de financiamento global capaz de bancar as mudanças necessárias para os países em desenvolvimento. “Cada dia sem tratado é mais um dia de poluição plástica”, critica Pedro Prata, oficial de políticas públicas para a América Latina da Fundação Ellen MacArthur. “Por outro lado, pela primeira vez há cerca de 100 países articulados por um texto ambicioso. Não há acordo, mas o xadrez da negociação se moveu.” Apenas 9% do plástico é reciclado globalmente e a produção de lixo plástico, que dobrou em duas décadas, deve triplicar até 2060. (Folha)

Os Desafios nas Negociações

A falta de consenso em Busan pode ser atribuída a várias questões complexas:

• Financiamento da Transição: A necessidade de recursos financeiros para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de práticas sustentáveis de gestão de plásticos gerou debates intensos.
• Interesses Econômicos Divergentes: Nações com economias baseadas na produção de petróleo e plásticos, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Rússia, mostraram resistência a compromissos que pudessem afetar seus setores industriais dominantes.
• Abordagem de Consenso: A exigência de consenso para decisões críticas dificultou a adoção de medidas mais ousadas, com países como Índia, Arábia Saudita e Kuwait insistindo na manutenção desse princípio.

O Papel da Economia Circular

Especialistas enfatizam que a solução para a poluição plástica não reside na redução indiscriminada da produção, mas na melhoria da gestão dos resíduos. A economia circular oferece um modelo eficaz, incentivando o reaproveitamento e a reciclagem de plásticos, reduzindo a necessidade de produção de novos materiais e, consequentemente, os impactos ambientais associados.

Expectativas para 2025: Avanços e Desafios

Apesar do impasse em Busan, há expectativas de progresso em 2025. Uma nova rodada de negociações está agendada para ocorrer em Genebra, Suíça, de 5 a 14 de agosto de 2025. As principais questões a serem abordadas incluem:

• Redução da Produção de Plásticos: Estabelecimento de metas globais para diminuir a produção de plásticos, especialmente os de uso único.
• Controle de Produtos Químicos Nocivos: Implementação de regulamentações mais rigorosas sobre químicos prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente presentes nos plásticos.
• Financiamento para Países em Desenvolvimento: Criação de mecanismos financeiros que apoiem os países em desenvolvimento na adoção de tecnologias e práticas sustentáveis de gestão de plásticos.

O Que Esperar de um Tratado Ambicioso

Um tratado eficaz deve:

• Incentivar Políticas Públicas Sustentáveis: Implementar políticas que promovam o uso de plásticos recicláveis e reforcem a economia circular.
• Estabelecer Regras Globais Uniformes: Criar diretrizes que permitam a harmonização de políticas entre países com diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades industriais.
• Abordar a Descontinuação de Plásticos Problemáticos: Planejar a eliminação gradual de plásticos e químicos que apresentem riscos significativos à saúde e ao meio ambiente.

O Caminho a Seguir

O Tratado Global de Plásticos representa uma oportunidade crucial para enfrentar a poluição plástica de forma coordenada e eficaz. Embora os desafios sejam significativos, a continuidade das negociações e o compromisso global são essenciais para alcançar um acordo que promova a sustentabilidade ambiental e beneficie as gerações futuras. A pressão contínua da sociedade civil, cientistas e outros atores globais será fundamental para garantir que o tratado resulte em ações concretas e transformadoras.

Fontes: unep.org reuters.com apnews.com

Autora: Vânia Galceran - Jornalista - especialista ESG e Sustentabilidade